A medida ativa de emprego Estimulo 2010 tem por objetivo apoiar a contratação de desempregados, promover e aumentar a sua empregabilidade, através da formação profissional. Esta medida está expressamente direcionada para os desempregados mais vulneráveis, nomeadamente os inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos 6 meses.
Para beneficiar do Estimulo 2012, a empresa deve celebrar um contrato de trabalho a tempo completo e por um período não inferior a 6 meses. Por outro lado, deve criar novos postos de trabalho, registando um número total de trabalhadores igual ou superior à média de trabalhadores nos 12 meses que precedem a apresentação da candidatura, acrescida do número de trabalhadores abrangidos pela presente medida.
A empresa abrangida também deve colocar a oferta de trabalho no portal de internet da NetEmprego do Instituto do Emprego e Formação Profissional (www.netemprego.gov.pt), permitindo que um conjunto alargado de desempregados se possa candidatar a essa vaga. Por outro lado, a empresa também pode contratar qualquer desempregado que reúna os requisitos da medida, mesmo que não seja encaminhado pelos Centros de Emprego.
O apoio financeiro, a conceder às entidades empregadoras consiste num valor mensal correspondente a 50% da retribuição mensal paga ao desempregado contratado, com um limite de €419,22 (1xIndexante dos Apoios Sociais), durante um período máximo de 6 meses.
A percentagem do apoio financeiro sobe para 60% no caso de ser celebrado contrato de trabalho sem termo, ou de serem contratados desempregados com maiores dificuldades de reentrada no mercado de trabalho, nomeadamente inscritos em Centros de Emprego há pelo menos 12 meses consecutivos.
As candidaturas a esta medida, estabelecida pela Portaria nº 45/2012, de 13 de fevereiro podem ser realizadas através da hiperligação ao portal da NetEmprego: (http://www.netemprego.gov.pt/IEFP/pec/me2012.jsp)
Para mais informações:
http://www.iefp.pt/apoios/empresas/Paginas/MedidaEstimulo2012.aspx
Fonte: IEFP
Sandra Monteiro
Unidade de Inserção e Acompanhamento Profissional - INSIGNARE
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